Qual o futuro da sexualidade no Direito?

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ISBN: 9788593479014

Número de páginas: 394

 

Os direitos sexuais se destacam atualmente como conceito operante de uma política sexual emancipatória, tanto no âmbito internacional, como no nacional. Os vários atores sociais que disputam o campo político, como o Estado, as instituições médicas e religiosas, o Direito, a opinião pública e o mercado, estão entrelaçados numa trama complexa de signicações que clamam para si a agenda – ou a sua exclusão – dos direitos sexuais. Entender os caminhos já trilhados e os que ainda estão por vir nos ajuda a pensar o que estamos armando enquanto liberdade e emancipação, principalmente quando a democracia nos exige levar a sério o pluralismo de visões de mundo que hoje nos caracteriza.

Este livro foi construído na tentativa de estudar as dinâmicas políticas e as fases características do sistema jurídico, para extrair conclusões mais precisas sobre os caminhos que estamos seguindo. Dentro de uma dinâmica global dos sistemas jurídicos, podemos perceber que a modernidade sexual se caracteriza por um início repressivo, passando por uma intensa fase de crítica e reestruturação em meados do século passado, para uma fase mais recente de compromisso com sentidos de liberdade sexual, próprios da noção de direitos sexuais. Em que medida o Direito brasileiro se compromete com o estágio atual dos direitos sexuais? De que modo ele promove sentidos profundos de emancipação por meio da sexualidade? As decisões judiciais mais recentes apontam para uma sexualidade mais plural e inclusiva? Em que aspectos podemos dizer que a legislação sexual ainda possui um caráter repressivo signicativo? Ainda estamos comprometidos com a realização das promessas da modernidade ou podemos visualizar uma pós-modernidade na sexualidade?

SOBRE OS AUTORES ORGANIZADORES:

Veja mais abaixo o sumário com o nome de todos os autores desta coletânea.

EDER FERNANDES MONICA: professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Coordenador do grupo de pesquisa Sexualidade Direito e Democracia. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais.

ANA PAULA ANTUNES MARTINS: doutoranda em Sociologia pela Universidade de Brasília. Atuou como Consultora da ONU Mulheres e da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, como pesquisadora no Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

SUMÁRIO:

Capítulo 1 Conceitos para pensar sobre política sexual no Direito brasileiro...........................................................................................................19

Eder Fernandes Monica / Ana Paula Antunes Martins

Capítulo 2 Autonomia corporal na literatura jurídica sobre processo transexualizador: notas sobre o futuro da sexualidade no Direito .................47

Adriana Ribeiro Rice Geisler

Capítulo 3 Trabalho e sexualidade: notas para refletir sobre um (des)encontro dramático ......................................................................................67

Carla Appollinario de Castro

Capítulo 4 Legislar para “minorias sexuais”: deputados do PT e o discurso sobre direitos sexuais para LGBTs em 13 anos de governo................95

Gustavo Agnaldo de Lacerda

Capítulo 5 A invenção da maternidade e o futuro da autonomia reprodutiva no direito.............................................................................................127

Mariana Paganote Dornellas

Capítulo 6 O “pedágio da natureza”: estratégias discursivas nos debates jurídicos sobre homossexualidades e transexualidades ......................151

Thiago Coacci

Capítulo 7 Qual o futuro dos direitos sexuais e reprodutivos nas relações familiares? .............................................................................................171

Laís Lopes

Capítulo 8 Política Sexual na modernidade e perspectivas de masculinidades aplicadas ao direito brasileiro .........................................................195

David Emmanuel da Silva Souza

Capítulo 9 Gênero, justiça e políticas públicas sob a ótica de Nancy Fra-ser ............................................................................................................ 219

Natália Caroline Soares de Oliveira

Capítulo 10 (Des)construindo redes e estruturas: perspectivas sobre o fu-turo da disciplina e a regulamentação da sexualidade ............................ 245

Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha  / Gabriel Cerqueira Leite Martire

Capítulo 11 Teoria e prática no enfrentamento da violência contra a mu-lher: um diálogo possível? .......................................................................... 275

Ariíni Guimarães Bomfim / Beatriz Hiromi da Silva Akutsu

Capítulo 12 O tratamento da identidade transexual e travesti pelo Sistema Penitenciário no Rio de Janeiro ............................................................. 297

Roberta Olivato Canheo

Capítulo 13 O futuro do aborto: análise a partir do papel da Presidência dos Poderes da República .......................................................................... 325

Rogério Barros Sganzerla

Capítulo14 Mulher negra: identidades forjadas pela negação ........................................................................................................................................ 351

Carolina Câmara Pires dos Santos / Clarissa Cunha Felix Agra Figueiredo

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